Política Nacional de Resíduos Sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, é uma revolução em termo ambientais no Brasil, e simboliza a vitória dos catadores de lixo.

O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo, Severino Lima Junior, disse que a nova lei ajudará na valorização da profissão dos catadores. Para ele, a medida deve ser cuidada “como uma menina” para que a sua regulamentação ocorra de modo célere.

A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento) e se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos etc.

Fonte: Estadão

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